Estado indeniza por morte de preso

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Advogados de Maluf querem anular processo

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil